PF mostra que juiz esperava R$ 100 mil, dias antes de decisão em ação milionária

Por Aline dos Santos |

Magistrado foi alvo da operação sobre venda de sentenças na Justiça de MS
Três dias após decisão sob suspeita de balcão de negócios no Poder Judiciário, num processo milionário, o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, recebeu R$ 100 mil. O dinheiro já era dado como certo. Dias antes, o magistrado solicitou provisionamento de saque ao banco para retirada de R$ 100 mil, apesar de no dia do pedido ter quantia inferior em conta: R$ 39.160,23.

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A situação é destacada pela PF (Polícia Federal) na investigação que resultou na operação Ultima Ratio (último recurso), deflagrada na última quinta-feira (24). “Ou seja, ele não possuía o saldo suficiente para o saque e já tinha conhecimento de que, no dia 05/04/2018, receberia um crédito de R$ 100 mil”, frisa o relatório.

Na ação, que cumpriu mandado contra o magistrado, a polícia foi ao gabinete do juiz no Fórum de Campo Grande. O relatório aponta patrimônio expressivo. Paulo Afonso é dono de 50% de uma aeronave, ao custo de R$ 100 mil. Mas o modelo do avião tem preço que vai de R$ 750 mil a R$ 1,3 milhão.

“Inicialmente, é importante mencionar que, antes da liberação do pagamento da ação executória para Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, no dia 02/04/2018, o juiz Paulo Afonso de Oliveira rejeitou os embargos à execução impetrado pela defesa do idoso (…), citando a intempestividade de tal instrumento recursal. Destarte, neste mesmo dia, consta, nas comunicações suspeitas realizadas pelo Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], um provisionamento do juiz Paulo Afonso no valor de R$ 100 mil para saque em espécie”, detalha o documento.

No dia 5 de abril de 2018, a conta do juiz recebeu depósito de R$ 100 mil e houve o saque.

“O relatório do Coaf informa outras movimentações vultosas em espécie nas contas bancárias de Paulo Afonso, o que, a nosso ver, é incomum para um servidor público, considerando a dificuldade de contar altos valores, risco quanto à segurança, sendo prática geralmente adotada por quem deseja ocultar a origem ou o destino do dinheiro, indicando a possibilidade de ilicitude”, reforça a PF. De 25 de maio a 1º de junho de 2017, foram três saques que totalizaram R$ 580 mil.

Conforme dados da investigação, Paulo Afonso é juiz há 23 anos, com salário médio de R$ 69 mil, além de rendimentos com atividade rural. Ele informou à Receita Federal ter pago R$ 580 mil por apartamento adquirido em 2017, valor que subiu para R$ 680 ml em 2018. Contudo, a escritura tinha total de R$ 943.519,04. O magistrado ainda declarou fazenda em Miranda.

Paulo Afonso também já teve uma conta bancária em que um dos cotitulares era o marido de Emmanuelle, o juiz  Aldo Ferreira da Silva Junior, punido com aposentadoria após suspeita de corrupção.

Prédio do Fórum foi fechado na manhã de quinta-feira durante operação. (Foto: Bruna Marques)
Processo milionário – O desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que atuava na 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e o juiz Paulo Afonso de Oliveira são suspeitos de liberarem transação fraudulenta mesmo alertados da possível falsificação dos documentos apresentados pela advogada, numa ação com valor de R$ 5 milhões. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS